Reprodução do Globo on line
BRASÍLIA - O senado aprovou às 2h25m de hoje, por 41 votos a favor e 28 contra, texto do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que ressuscita a Emenda Ibsen e redistribui os royalties do petróleo de forma igualitária entre todos os estados e municípios do país. O texto volta para a Câmara dos Deputados, mas esta não pode fazer alterações, apenas aprová-lo ou rejeitá-lo. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) afirmou que o Estado do Rio perderá R$ 10 bilhões por ano com a medida. As bancadas do Rio e do Espírito Santo, os maiores produtores de petróleo e que hoje mais recebem por isso, ameaçam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida por considerá-la inconstitucional.
Senadores dos dois estados ficaram inconformados com a aprovação da emenda.
- É o caos total no Rio. A maior agressão já sofrida por uma unidade da federação, pois o Rio perderá os royalties e a participação especial em campos já licitados - afirmou Dornelles.
Para Renato Casagrande (PSB-ES), a emenda agride o equilíbrio federativo e é inconstitucional, porque rompe contratos em áreas já licitadas.
- Sua aprovação dará aos estados a possibilidade e a obrigação de recorrerem ao Supremo - disse Casagrande.
Mais cedo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, afirmara que se a medida passasse seria vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...mais clique aqui
Enquanto o desgovernador Sérgio Cabral rebolava, viajava, e curtia a vida, o Rio de Janeiro perdeu R$ 10 bilhões de reais.
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