segunda-feira, 10 de maio de 2010

Mitos e verdades sobre Garotinho: por que as elites o acusam de assistencialista ?

MITO NÚMERO 1

“As políticas sociais dos governos Garotinho e Rosinha foram meramente assistencialistas. O assistencialismo é um tipo de ação social que oferece ajuda aos necessitados, mas não estimula a participação deles na política. O assistencialismo não educa politicamente. Mantém os pobres na pobreza porque quer servir-se deles como massa de manobra. Dá esmolas em vez de libertá-los da dependência. É como oferecer o peixe em vez de ensinar a pescar.”


VERDADE SOBRE O MITO NÚMERO 1

Quem transformou a palavra assistencialismo em palavrão sociológico foram os conservadores, que consideram que o estado de coisas natural das sociedades é a existência de uma pequena elite bem sucedida de um lado e uma maioria de carentes e desassistidos de outro. Gente que pensa que “a vida é assim, desde que o mundo é mundo”. Os conservadores, sem uma visão democrática da vida em sociedade, foram ajudados, voluntariamente ou não, por militantes de esquerda, que acreditam que só mesmo a radicalização dessas diferenças sociais é que pode levar, um dia, à solução das injustiças, por meio do conflito.

Acontece que este “dia” tão sonhado pelas esquerdas demora para chegar muito mais do que se espera. Pelo menos, muito mais do que os pobres podem esperar. Um homem de esquerda, sociólogo, militante dos direitos humanos, que chegou a ser cogitado como candidato brasileiro ao prêmio Nobel da Paz, acabou com o mito de que o assistencialismo é um atraso. Ele se chamava Herbert de Souza, tornou-se conhecido pelo apelido de Betinho, e criou o projeto “Ação da Cidadania contra a Miséria e Pela Vida”. Betinho costumava dizer aos que condenavam a distribuição de comida aos pobres e o acusavam de assistencialista, com uma frase que entrou para a história:

- Quem tem fome, tem pressa.

Quem tem fome, não pode esperar pelos preconceitos da direita e pelos sonhos da esquerda. Quem sofre privações de direitos tão básicos quanto comida, não pode perder tempo com as nossas análises e discussões. Negar comida, negar remédio, negar ônibus gratuito – enfim, negar aos pobres o acesso a bens mínimos que garantam sua sobrevivência é o mesmo que virar-lhes as costas e gritar: “Vão trabalhar, vagabundos!” Envergonhar-se de ser assistencialista para quem nada tem é desumano e anticristão – e aqui não se está falando da mistura idenvida de política com religião (outra acusação injusta feita a Garotinho, que responderemos em breve). Fala-se, aqui, do caráter humanista do cristianismo, seja qual for a concepção religiosa de cada um. Humanismo que, aliás, nem exige filiação religiosa, e pode ser praticado por ateus e agnósticos, indistintamente.

Olhem quanto preconceito a revista Veja tinha com os programas sociais adotados no Rio, na época:

“No governo Anthony Garotinho, e também no de sua mulher, Rosinha Garotinho, o eixo da atuação social são programas “tudo a 1 real”, de subsídio a alimentação, alojamento e diversão para os pobres, um tipo de política demagógica que só ajuda a perpetuar a pobreza.” (Ronaldo França e Ronaldo Soares, Revista Veja, 29/04/2006).

Os governos Garotinho e Rosinha foram assistencialistas, sim, no sentido de prover serviços essenciais e de emergência à população situada abaixo da linha de pobreza. Devido à crise econômica nacional, e também à estagnação em que encontraram o Estado, tiveram que dar resposta à situação de uma massa de excluídos que não poderia esperar o desenvolvimento econômico para só então usufruir dele. Era uma situação de emergência, atendida por uma rede de proteçãosocial que salvou vidas, distribuiu renda e melhorou as condições de saúde da população pobre. Incluiu programas como:

Cheque-Cidadão, benefício mensal de R$ 100 a cem mil famílias – nos moldes do Bolsa Família, adotado depois pelo governo federal.

Nove restaurantes populares, que serviram 30 mil refeições balanceadas e de boa qualidade por dia, durante seis anos.

Leite Saúde, distribuído para cem mil crianças de 2 a 12 anos

Farmácia Popular, que forneceu 44 medicamentos fundamentais para 350 mil idosos, representando para eles uma economia, somada, de R$ 90 milhões.

Café da manhã nas estações de trem a 35 centavos

Hotel Popular para trabalhadores ou desempregados que não tinham condições de voltar para casa depois de passar o dia no Centro da cidade.

Houve muito mais. Foram mais de 60 programas. Uma rede de proteção social que beneficiou quase dois milhões de cidadãos fluminenses.

Quase tudo a 1 real, valor que era muito mais símbolo do que preço verdadeiro, justamente para que ninguém se sentisse em estado de mendicância..

Assistencialismo? Sim, e com muito orgulho!

Quem não precisa de nada disso, porque tem uma vida de confortável e uma boa remuneração, pode não dar tanto valor. Mas se tiver uma visão social justa e humana, vai entender.

Até aqui, reafirmamos a importância da assistência aos carentes.

Se os governos Garotinho e Rosinha ficassem nisso, poderiam merecer a acusação de assistencialistas, feita pelas elites e por uma parte da esquerda.

Mas não ficaram só nisso. Paralelamente, foram tomadas medidas estruturantes e de reinserção social que resultaram, por exemplo, na criação de mais de 600 mil empregos e nos baixos níveis de desemprego, os melhores do Brasil nos últimos anos.

Vejam algumas vitórias importantes daquela época.

Os resultados das medidas de incentivo ao crescimento econômico foram atestados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em estudo sobre os indicadores econômicos e sociais do Estado do Rio entre 1997 e 2006. Foram analisadas 11 áreas econômicas e sociais e em todas os dados demonstraram melhoria de desempenho.

Na economia, o Estado do Rio ultrapassou São Paulo em 2002 e se tornou o segundo PIB per capita do país (IBGE), atrás apenas do Distrito Federal; a renda fluminense manteve-se 35% maior do que a média nacional; e o índice de desemprego no Estado do Rio esteve, em média, 2,6% abaixo do índice nacional.

Na área social, o nível de pobreza no Estado do Rio foi de quase três pontos percentuais abaixo da média nacional; em 2004 o Estado do Rio tinha a terceira menor taxa de analfabetismo do Brasil, superior apenas às do Distrito Federal e de Santa Catarina; em 2005, o Estado do Rio tinha a segunda maior escolaridade média da federação, atrás apenas do Distrito Federal; o Estado do Rio tinha 18 alunos por professor contra uma média nacional de 21,8; a rede estadual expandiu acentuadamente tanto o número de alunos como o de docentes; na rede estadual de ensino superior, a proporção alunos/professor diminuiu de 12,2 para 7,1, enquanto na rede privada cresceu de 12,2 para 15,2; o índice de mortalidade infantil no Estado do Rio chegou a 7,4 pontos percentuais inferior à média nacional; o Estado do Rio teve o maior número de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) por mil habitantes nas regiões Sul e Sudeste, situando-se em quarto lugar no ranking nacional; a qualidade das habitações no Estado do Rio foi expressamente superior à média nacional; há 99,9% dos domicílios fluminenses com energia elétrica, contra 97,2% do Brasil; o Estado do Rio tem 83,3% de domicílios com esgoto e o Brasil, 58,9%; a coleta de lixo nacional foi 12,5 pontos percentuais menor do que a fluminense; o Estado do Rio se encontrava significativamente à frente da média nacional em acesso à internet; a taxa de congestionamento da Justiça no Estado do Rio é de 15,1%, significativamente abaixo da nacional, de 57,8%; o Estado do Rio tem o maior grau de informatização entre as diversas Justiças estaduais.

Todos esses indicadores comprovam que a política de assistência emergencial desenvolvida pelos governos Garotinho e Rosinha não foi dissociada de políticas sociais estratégicas e transformadoras, como educação, saúde e renda, o que desmonta o mito de terem sido meramente assistencialistas, como setores da mídia tentaram imputar.

Blog do Garotinho

Amigo de sergio Cabral é ouvido pela Polícia Federal

segunda-feira, 10 de maio de 2010
Amigo de Sérgio Cabral o Arhur Cesar de Menezes Soares Filho é ouvido pela Polícia Federal
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O cerco começa a se fechar para Sérgio Cabral, em breve acontecerá aqui no Rio de Janeiro, o que aconteceu no Distrito Federal, dizem que muita gente do governo corre o risco de ir para a CADEIA, o bagulho é sinistro.

O Ministério Público Federal ouviu na quinta (6) empresário Arhur Cesar de Menezes Soares Filho, num processo que corre em segredo de Justiça. Amigo do governador Sérgio Cabral (PMDB), seu hóspede na casa que tem em Miami (EUA), é dono do grupo Facility, um conglomerado de empresas, e conhecido como “o rei da terceirização” de vigias, serventes, merendeiras, coleta de lixo hospitalar, bebidas etc.


Deu no site do jornalista Claudio Humberto.

Será que 200 policiais federais vieram ao Rio fazer turismo? Claro que não. A policia federal é um órgão sério.

Extraído do Blog do Garotinho:
Na noite de segunda-feira passada, chegaram à Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro, cerca de 200 policiais de outros estados, para a realização de uma grande operação no Estado do Rio.

Quando são deslocados, esses policiais recebem diárias, por isso chegam sempre às vésperas das deflagrações das operações. No dia seguinte nada ocorreu. Estranho, muito estranho!

Mais estranho ainda, é que estejam até o dia de hoje, uma semana depois, na superintendência do Rio de Janeiro. Passeando? Não.

Forças políticas ocultas não interessadas na operação estão trabalhando desesperadamente, desde a semana passada, para que os fatos já apurados pela Polícia Federal não venham à tona, envolvendo grandes figuras do meio político e empresarial do Rio.

Mas há muitos policiais revoltados, afinal a polícia não deveria ter partido e deveria agir em defesa da Lei. Como hoje, o jornalista Claudio Humberto publicou que nesta semana, “não sobrará panetone sobre panetone na política fluminense”, pode ser que o lado bom da polícia tenha conseguido vencer a queda de braço contra os maus políticos e realizar enfim a operação.

Porque 200 policiais federais não estão no Rio há uma semana, fazendo turismo. Isso eu tenho a certeza! Tomara que a “operação abafa” promovida por gente que transformou o estado em “mar de lama” não consiga deter o trabalho dos policiais federais, que querem agir em defesa da sociedade.
10 de maio de 2010 19:14

MEC quer saber de Sérgio Cabral sumiço de repasse de R$ 30 milhões para investimento no Ensino Básico

O (des) governador Sérgio Cabral definitivamente não está nem aí para a educação no Rio de Janeiro e a cada dia mostra maior descontrole com relação ao dinheiro público. Segundo reportagem do jornal O Globo, o Estado do Rio deixou de aplicar aproximadamente R$ 30 milhões em ensino básico no ano passado, segundo levantamento do Ministério da Educação (MEC). Onde está esse dinheiro, hein, (des) governador?
O valor repassado por Cabral para o Fundeb foi de R$ 4.139.800.000,00, quando o certo seria R$ 4.169.000.000,00. Ou seja, a diferença foi desviada para outros fins ou para algum poço sem fundo do (des) governo Cabral.

Segundo o MEC, o dinheiro deveria ter sido repassado ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo de financiamento da rede pública. Mas, numa espécie de sonegação contábil, acabou livre para custear outras atividades.

Procurada pela reportagem do jornal, a Secretaria Estadual de Educação de Sérgio Cabral fugiu da raia e disse que não tinha tempo para esclarecer o sumiço do repasse em tempo hábil. Com certeza deveriam ter coisas mais importantes para fazer do que explicar para a população onde esse dinheiro foi investido.

O MEC constatou que 21 estados, entre eles o Rio de Janeiro, deixaram de aplicar R$ 1,2 bilhão em ensino básico no ano passado. O ministério já alertou os tribunais de contas dos estados e municípios, os ministérios públicos federal e estadual, os conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb e os respectivos governos estaduais quanto ao cumprimento dessa obrigação constitucional.

O balanço de contas do Fundeb foi publicado no Diário Oficial da União em 19 de abril.

Leiam mais em: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/05/09/dinheiro-da-educacao-desviado-mec-diz-que-estados-deixaram-de-repassar-1-2-bilhao-para-ensino-basico-em-2009-916540019.asp

Garotinho recusa encontro com Dilma

Garotinho: Dilma pediu, mas recusei encontro no Rio
Candidata do PT cumpre agenda no Estado, onde dois candidatos da base, Sérgio Cabral e o ex-governador, devem disputar a eleição

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, cumprirá agenda nesta segunda-feira no Rio de Janeiro, Estado onde a base aliada enfrenta mais um impasse de palanque duplo. Candidato à reeleição pelo PMDB, o governador Sérgio Cabral não aceita dividir o apoio da candidata com o ex-governador Anthony Garotinho (PR), que também concorrerá. Dilma já declarou que o palanque do PT no Estado é de Cabral, mas não descarta outros apoios.

Procurado pela campanha petista, no entanto, Garotinho dispensou encontro com a ex-ministra hoje. “Foi pedido um encontro com Dilma pelo pessoal da campanha dela, mas eu não achei conveniente. Se eu me encontrasse com ela, poderia parecer que eu estava indo contra a decisão do meu partido no Estado”, disse o ex-governador ao iG.

Segundo Garotinho, o PR no Estado decidiu esperar a convenção de junho para declarar apoio à candidata do PT. Pela lei, os candidatos são escolhidos nas convenções além da oficialização dos apoios partidários.

Dilma almoçará com prefeitos do Estado no período da tarde. Garotinho disse que Rosinha, prefeita de Campos e sua mulher, foi convidada, mas também não irá. “ Ela tem outros compromissos”, resumiu.

Garotinho, duas vezes governador do Rio, já foi um crítico feroz do presidente Lula e, no passado, costumava atacar publicamente o presidente, época em que atuava como secretário de Segurança Pública na gestão de sua mulher, Rosinha Garotinho, que o sucedeu.

O ex-governador do Rio foi candidato à Presidência em 2002, mas não chegou ao segundo turno da eleição, vencida pelo presidente Lula.

De olho na sucessão estadual em 2010, Garotinho - que deixou o PMDB depois de uma intensa disputa interna com Cabral pelo comando da legenda regional - se filiou ao PR , partido da base do presidente Lula, assim como o PMDB, de Sérgio Cabral.

O iG procurou a equipe da candidata para confirmar o convite, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.