O TSE acatou a liminar do Garotinho. A justiça que não houve no Rio, aconteceu em Brasília.
Os ex-governadores Garotinho e Rosinha tiveram seus direitos políticos cassados pelo TRE do Rio porque, em 2008, o então radialista Garotinho entrevistou a pré-candidata a Prefeitura de Campos, Rosinha. Tiveram a punição mais rigorosa da justiça eleitoral que é a perda de seus direitos políticos. Mas felizmente essa injustiça não prevalecerá.
O que o Governador Sergio Cabral vem fazendo no Rio de Janeiro é vergonhoso e nada acontece.
Deus é fiel! Com certeza "os humilhados serão exautados".
Vamos comemorar a vitória completa amanhã com a vitória de Rosinha.
Professora, Pedagoga e Contabilista Mariza Nobre
terça-feira, 29 de junho de 2010
quarta-feira, 23 de junho de 2010
Ministro adia decisão sobre liminar
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro que até então vinha agindo com lentidão em relação ao julgamento e processamento dos recursos do ex-Governador Anthony Garotinho, fez uma manobra com a intenção de tentar confundir os Ministros do TSE, especialmente o relator, o Ministro Marcelo Ribeiro.
Logo cedo o Ministério Público Eleitoral (MPE) do Rio peticionou ao relator Juiz Luiz Márcio no sentido de que ele reconsiderasse sua decisão de intimar as partes para apresentar contrarrazões dentro dos prazos previstos na lei.
Como era tudo combinado, o Juiz aceitou a sugestão do Ministério Público e voltou atrás em sua decisão com o falso discurso de agilizar o julgamento dos embargos e determinou a intimação das partes, por fax, o que deveria ser feito através do Diário Oficial, para apresentar as contrarrazões em 48 horas, e não em 72, como previsto em lei e marcou uma sessão extraordinária para segunda-feira (28) às 9h, facultando inclusive defesas orais, algo totalmente inusitado nos julgamento de embargos de declaração.
Na verdade isso tudo tinha um objetivo, evitar que a ação cautelar proposta no TSE fosse concedida pelo Ministro Marcelo Ribeiro.
No seu despacho o Ministro inicia dizendo: “Tendo em vista ofício encaminhado nesta data pelo TRE/RJ, comunicando que os embargos de declaração serão apreciados no próximo dia 28, segunda-feira, penso que é o caso de se aguardar tal julgamento.”
Ou seja, a manobra surtiu efeito. Se o julgamento dos embargos vai ser segunda-feira, pra que conceder uma liminar agora? Deve ter pensado o Magistrado.
O Tribunal do Rio que levou nove dias só para publicar o acórdão do recurso, agiu com uma falsa celeridade a fim de fazer crer ao Magistrado que não está postergando o julgamento.
É bom deixar claro que o Ministro Marcelo Ribeiro não indeferiu a liminar. No trecho final de sua curta decisão, motivada pelo ofício enviado de última hora pelo Tribunal do Rio de Janeiro, através de um fax, ele diz: “Assim, levando em conta, ainda, que o registro das candidaturas ocorrerá até o dia 5 de julho, entendo que se deva aguardar o citado julgamento... com efeitos modificativos, que serão julgados em data próxima”.
Cada vez vai ficando mais claro que o TRE/RJ julgou politicamente, numa decisão que não se sustenta juridicamente, repleta de nulidades baseada em falsas premissas com insinuações ao invés de provas. Tenho certeza que esta decisão após o julgamento dos embargos será revertida pelo TSE, é apenas uma questão de tempo.
Mais uma injustiça que vai deixando para população a certeza que o TRE/RJ tomou partido a tal ponto, que para impedir uma liminar numa ação cautelar junto ao TSE, adotou normas e tomou decisões que jamais foram vistas em toda a sua história.
Repito: a atitude do TRE/RJ - afirma que suas manobras foram para agilizar o processo, quando na verdade foram para adiar a concessão da liminar.
Dá vontade de perguntar, parodiando Cazuza: “Que justiça é essa?”.
De Brasília:
Deputado Federal
Geraldo Pudim (PR)
Logo cedo o Ministério Público Eleitoral (MPE) do Rio peticionou ao relator Juiz Luiz Márcio no sentido de que ele reconsiderasse sua decisão de intimar as partes para apresentar contrarrazões dentro dos prazos previstos na lei.
Como era tudo combinado, o Juiz aceitou a sugestão do Ministério Público e voltou atrás em sua decisão com o falso discurso de agilizar o julgamento dos embargos e determinou a intimação das partes, por fax, o que deveria ser feito através do Diário Oficial, para apresentar as contrarrazões em 48 horas, e não em 72, como previsto em lei e marcou uma sessão extraordinária para segunda-feira (28) às 9h, facultando inclusive defesas orais, algo totalmente inusitado nos julgamento de embargos de declaração.
Na verdade isso tudo tinha um objetivo, evitar que a ação cautelar proposta no TSE fosse concedida pelo Ministro Marcelo Ribeiro.
No seu despacho o Ministro inicia dizendo: “Tendo em vista ofício encaminhado nesta data pelo TRE/RJ, comunicando que os embargos de declaração serão apreciados no próximo dia 28, segunda-feira, penso que é o caso de se aguardar tal julgamento.”
Ou seja, a manobra surtiu efeito. Se o julgamento dos embargos vai ser segunda-feira, pra que conceder uma liminar agora? Deve ter pensado o Magistrado.
O Tribunal do Rio que levou nove dias só para publicar o acórdão do recurso, agiu com uma falsa celeridade a fim de fazer crer ao Magistrado que não está postergando o julgamento.
É bom deixar claro que o Ministro Marcelo Ribeiro não indeferiu a liminar. No trecho final de sua curta decisão, motivada pelo ofício enviado de última hora pelo Tribunal do Rio de Janeiro, através de um fax, ele diz: “Assim, levando em conta, ainda, que o registro das candidaturas ocorrerá até o dia 5 de julho, entendo que se deva aguardar o citado julgamento... com efeitos modificativos, que serão julgados em data próxima”.
Cada vez vai ficando mais claro que o TRE/RJ julgou politicamente, numa decisão que não se sustenta juridicamente, repleta de nulidades baseada em falsas premissas com insinuações ao invés de provas. Tenho certeza que esta decisão após o julgamento dos embargos será revertida pelo TSE, é apenas uma questão de tempo.
Mais uma injustiça que vai deixando para população a certeza que o TRE/RJ tomou partido a tal ponto, que para impedir uma liminar numa ação cautelar junto ao TSE, adotou normas e tomou decisões que jamais foram vistas em toda a sua história.
Repito: a atitude do TRE/RJ - afirma que suas manobras foram para agilizar o processo, quando na verdade foram para adiar a concessão da liminar.
Dá vontade de perguntar, parodiando Cazuza: “Que justiça é essa?”.
De Brasília:
Deputado Federal
Geraldo Pudim (PR)
domingo, 13 de junho de 2010
Com a máquina pública, em clima eleitoral
Às vésperas da campanha oficial, Cabral e deputados aliados, que tentarão a reeleição, aceleram entrega de obras. (O Globo pág.14 - 13/06/10)
Sérgio Cabral,Pezão, Picciani e outros deputados candidatos à reeleição estão gastando dinheiro público em suas viagens de helicóptero (em média dois)do governo inaugurando desesperadamente obras em vários municípios. Isso não é campanha política antecipada?
"Ele (Cabral) é o governador. Está entregando apenas o que se comprometeu ao longo da campanha de 2006. Luiz Fernando Pezão - vice-governador"
Segundo o Globo a previsão é que Cabral libere para as prefeituras aliadas, neste ano, mais de R4 1 bilhão em investimentos em infraestrutura. Apenas no segundo semestre do ano passado, governador assinou convênios com 61 municípios para a execução de obras em 2010.
Essas atitudes descritas acima não caracterizam uso da máquina pública e por conseguinte abuso de poder econômico?
Segundo a assessoria de imprensa de Cabral disse que a lei eleitoral permite que um governador participe de inaugurações de obras até três meses antes das eleições e que, portanto, não há ilegalidade.
A procuradora regional eleitoral, Silvana Batini, considera a situação grave:
-Ao que parece, pode caracterizar uma conduta vedada. Ou seja: o uso da máquina pública para fazer campanha. Assim, seria abuso de poder econômico, improbidade administrativa. Se realmente ficar comprovado isso, nós vamos agir.
Será que está havendo dois pesos e duas medidas? Os ex-governadores Garotinho e Rosinha receberam a punição mais grave dada a um político pelo TRE, que é a cassação de seus direitos políticos. Qual o motivo? Em 2008, quando nenhum dos dois exercia cargo público e estava há três meses do início da campnaha política, o então radialista Garotinho fez três entrevistas com a pré-candidata Rosinha em seu programa de rádio, em Campos. O TRE considerou abuso de poder econômico, por causa do uso de meios de comunicação.
O que está publicado no Globo de hoje não é nenhuma entrevista, mas realmente uso da máquina pública. Será que haverá justiça dessa vez?
Contabilista, Professora e Pedagoga Mariza Nobre
Sérgio Cabral,Pezão, Picciani e outros deputados candidatos à reeleição estão gastando dinheiro público em suas viagens de helicóptero (em média dois)do governo inaugurando desesperadamente obras em vários municípios. Isso não é campanha política antecipada?
"Ele (Cabral) é o governador. Está entregando apenas o que se comprometeu ao longo da campanha de 2006. Luiz Fernando Pezão - vice-governador"
Segundo o Globo a previsão é que Cabral libere para as prefeituras aliadas, neste ano, mais de R4 1 bilhão em investimentos em infraestrutura. Apenas no segundo semestre do ano passado, governador assinou convênios com 61 municípios para a execução de obras em 2010.
Essas atitudes descritas acima não caracterizam uso da máquina pública e por conseguinte abuso de poder econômico?
Segundo a assessoria de imprensa de Cabral disse que a lei eleitoral permite que um governador participe de inaugurações de obras até três meses antes das eleições e que, portanto, não há ilegalidade.
A procuradora regional eleitoral, Silvana Batini, considera a situação grave:
-Ao que parece, pode caracterizar uma conduta vedada. Ou seja: o uso da máquina pública para fazer campanha. Assim, seria abuso de poder econômico, improbidade administrativa. Se realmente ficar comprovado isso, nós vamos agir.
Será que está havendo dois pesos e duas medidas? Os ex-governadores Garotinho e Rosinha receberam a punição mais grave dada a um político pelo TRE, que é a cassação de seus direitos políticos. Qual o motivo? Em 2008, quando nenhum dos dois exercia cargo público e estava há três meses do início da campnaha política, o então radialista Garotinho fez três entrevistas com a pré-candidata Rosinha em seu programa de rádio, em Campos. O TRE considerou abuso de poder econômico, por causa do uso de meios de comunicação.
O que está publicado no Globo de hoje não é nenhuma entrevista, mas realmente uso da máquina pública. Será que haverá justiça dessa vez?
Contabilista, Professora e Pedagoga Mariza Nobre
Leiam!!!!!!!!!!!!
11/06/2010 15:35
O e-mail surreal de Cabral
Esse e-mail foi publicado pelo jornalista Jorge Bastos Moreno, em seu blog. É o e-mail que Cabral está disparando para os convencionais do PMDB, aqui do Estado do Rio.
Vejam se não é surreal? Cabral (e Paes) diz que não vai à convenção “como uma forma de protestar com o descaso com que o interesse do Rio tem sido tratado por companheiros do PMDB.”
Mas logo em seguida pede aos companheiros do Rio que compareçam à convenção: “A ida de vocês à Convenção será a melhor maneira de vocês demonstrarem o companheirismo que nutrem pela minha pessoa.”
Quer dizer que o Rio é passado para trás e Cabral não faz nada, a não ser dizer que não vai à convenção do PMDB, que não vai decidir nada de novo, é apenas um ato formal para confirmar o nome de Michel Temer, como vice de Dilma Rousseff?
Pior do que isso. Pede aos companheiros para dar uma demonstração de companheirismo à sua pessoa.
Cabral deve estar com síndrome de Luis XIV, aquele que disse aquela célebre frase: “L’état c’est moi” (O Estado sou eu). Bem, na tirania, na arrogância e na soberba, os dois (Cabral e Luis XIV) têm muitas semelhanças.
Em tempo: Já me contaram, que essa história de não ir à convenção do PMDB não passa de jogada. Cabral pretende viajar para descansar e precisava de desculpa para não comparecer à convenção, que não vai decidir nada de novo.
O e-mail surreal de Cabral
Esse e-mail foi publicado pelo jornalista Jorge Bastos Moreno, em seu blog. É o e-mail que Cabral está disparando para os convencionais do PMDB, aqui do Estado do Rio.
Vejam se não é surreal? Cabral (e Paes) diz que não vai à convenção “como uma forma de protestar com o descaso com que o interesse do Rio tem sido tratado por companheiros do PMDB.”
Mas logo em seguida pede aos companheiros do Rio que compareçam à convenção: “A ida de vocês à Convenção será a melhor maneira de vocês demonstrarem o companheirismo que nutrem pela minha pessoa.”
Quer dizer que o Rio é passado para trás e Cabral não faz nada, a não ser dizer que não vai à convenção do PMDB, que não vai decidir nada de novo, é apenas um ato formal para confirmar o nome de Michel Temer, como vice de Dilma Rousseff?
Pior do que isso. Pede aos companheiros para dar uma demonstração de companheirismo à sua pessoa.
Cabral deve estar com síndrome de Luis XIV, aquele que disse aquela célebre frase: “L’état c’est moi” (O Estado sou eu). Bem, na tirania, na arrogância e na soberba, os dois (Cabral e Luis XIV) têm muitas semelhanças.
Em tempo: Já me contaram, que essa história de não ir à convenção do PMDB não passa de jogada. Cabral pretende viajar para descansar e precisava de desculpa para não comparecer à convenção, que não vai decidir nada de novo.
sábado, 12 de junho de 2010
Continuaremos lutando pelos nossos royalties
Nicola Pamplona / RIO - O Estado de S.Paulo
Os municípios fluminenses produtores de petróleo decidiram entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a votação da redistribuição dos royalties pela Câmara dos Deputados. A ação será ajuizada na segunda-feira pelo deputado federal Geraldo Pudim (PR-RJ), que alegará inconstitucionalidade na proposta aprovada pelo Senado na quinta-feira.
"Sabemos que não podemos contar com a Câmara nem com o Senado", disse o prefeito de Búzios, Mirinho Braga, após deixar a reunião, realizada pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) em Campos, maior beneficiado pelos royalties do petróleo no País. O texto aprovado no Senado distribui de forma igualitária os royalties, hoje bastante concentrados nos municípios produtores.
Dessa forma, disse Mirinho, Búzios terá sua arrecadação anual com royalties reduzida de R$ 40 milhões para R$ 500 mil. Já Campos teria uma queda de R$ 800 milhões para R$ 1,5 milhão. "Isso significa não só a falência da prefeitura, mas o fechamento de comércio e empresas, como consequência dos danos econômicos", alegou o prefeito.
Segundo ele, os advogados da Ompetro identificaram nove inconstitucionalidades no texto aprovado no Senado. Por isso, vão pedir a suspensão da apreciação na Câmara. A ideia é suspender apenas a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que trata da distribuição dos royalties, sem nenhum efeito sobre a votação do projeto de partilha do pré-sal.
A Ompetro definiu ainda medidas alternativas para evitar as perdas, caso o projeto seja, de fato, aprovado. A primeira seria uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a nova lei. "Em um caso extremo, se for tudo aprovado e entrar em vigor, podemos interromper a concessão de licenças ambientais para instalações petrolíferas", acrescentou Mirinho.
Em entrevista concedida pela manhã, a presidente da Ompetro e prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), criticou a maneira como o tema foi discutido no Senado.
"Não chegou a ser surpreendente a aprovação, mas o que nos surpreende foi o fato de acontecer na calada da noite, quando nem sequer estava na pauta do Senado", afirmou.
Os municípios fluminenses produtores de petróleo decidiram entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a votação da redistribuição dos royalties pela Câmara dos Deputados. A ação será ajuizada na segunda-feira pelo deputado federal Geraldo Pudim (PR-RJ), que alegará inconstitucionalidade na proposta aprovada pelo Senado na quinta-feira.
"Sabemos que não podemos contar com a Câmara nem com o Senado", disse o prefeito de Búzios, Mirinho Braga, após deixar a reunião, realizada pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) em Campos, maior beneficiado pelos royalties do petróleo no País. O texto aprovado no Senado distribui de forma igualitária os royalties, hoje bastante concentrados nos municípios produtores.
Dessa forma, disse Mirinho, Búzios terá sua arrecadação anual com royalties reduzida de R$ 40 milhões para R$ 500 mil. Já Campos teria uma queda de R$ 800 milhões para R$ 1,5 milhão. "Isso significa não só a falência da prefeitura, mas o fechamento de comércio e empresas, como consequência dos danos econômicos", alegou o prefeito.
Segundo ele, os advogados da Ompetro identificaram nove inconstitucionalidades no texto aprovado no Senado. Por isso, vão pedir a suspensão da apreciação na Câmara. A ideia é suspender apenas a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que trata da distribuição dos royalties, sem nenhum efeito sobre a votação do projeto de partilha do pré-sal.
A Ompetro definiu ainda medidas alternativas para evitar as perdas, caso o projeto seja, de fato, aprovado. A primeira seria uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a nova lei. "Em um caso extremo, se for tudo aprovado e entrar em vigor, podemos interromper a concessão de licenças ambientais para instalações petrolíferas", acrescentou Mirinho.
Em entrevista concedida pela manhã, a presidente da Ompetro e prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), criticou a maneira como o tema foi discutido no Senado.
"Não chegou a ser surpreendente a aprovação, mas o que nos surpreende foi o fato de acontecer na calada da noite, quando nem sequer estava na pauta do Senado", afirmou.
quinta-feira, 10 de junho de 2010
Mais uma do desgoverno do Sergio Cabral!!!!
Reprodução do Globo on line
BRASÍLIA - O senado aprovou às 2h25m de hoje, por 41 votos a favor e 28 contra, texto do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que ressuscita a Emenda Ibsen e redistribui os royalties do petróleo de forma igualitária entre todos os estados e municípios do país. O texto volta para a Câmara dos Deputados, mas esta não pode fazer alterações, apenas aprová-lo ou rejeitá-lo. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) afirmou que o Estado do Rio perderá R$ 10 bilhões por ano com a medida. As bancadas do Rio e do Espírito Santo, os maiores produtores de petróleo e que hoje mais recebem por isso, ameaçam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida por considerá-la inconstitucional.
Senadores dos dois estados ficaram inconformados com a aprovação da emenda.
- É o caos total no Rio. A maior agressão já sofrida por uma unidade da federação, pois o Rio perderá os royalties e a participação especial em campos já licitados - afirmou Dornelles.
Para Renato Casagrande (PSB-ES), a emenda agride o equilíbrio federativo e é inconstitucional, porque rompe contratos em áreas já licitadas.
- Sua aprovação dará aos estados a possibilidade e a obrigação de recorrerem ao Supremo - disse Casagrande.
Mais cedo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, afirmara que se a medida passasse seria vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...mais clique aqui
Enquanto o desgovernador Sérgio Cabral rebolava, viajava, e curtia a vida, o Rio de Janeiro perdeu R$ 10 bilhões de reais.
BRASÍLIA - O senado aprovou às 2h25m de hoje, por 41 votos a favor e 28 contra, texto do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que ressuscita a Emenda Ibsen e redistribui os royalties do petróleo de forma igualitária entre todos os estados e municípios do país. O texto volta para a Câmara dos Deputados, mas esta não pode fazer alterações, apenas aprová-lo ou rejeitá-lo. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) afirmou que o Estado do Rio perderá R$ 10 bilhões por ano com a medida. As bancadas do Rio e do Espírito Santo, os maiores produtores de petróleo e que hoje mais recebem por isso, ameaçam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida por considerá-la inconstitucional.
Senadores dos dois estados ficaram inconformados com a aprovação da emenda.
- É o caos total no Rio. A maior agressão já sofrida por uma unidade da federação, pois o Rio perderá os royalties e a participação especial em campos já licitados - afirmou Dornelles.
Para Renato Casagrande (PSB-ES), a emenda agride o equilíbrio federativo e é inconstitucional, porque rompe contratos em áreas já licitadas.
- Sua aprovação dará aos estados a possibilidade e a obrigação de recorrerem ao Supremo - disse Casagrande.
Mais cedo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, afirmara que se a medida passasse seria vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...mais clique aqui
Enquanto o desgovernador Sérgio Cabral rebolava, viajava, e curtia a vida, o Rio de Janeiro perdeu R$ 10 bilhões de reais.
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