sexta-feira, 19 de março de 2010

Covardia contra o Rio de Janeiro

Os deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI), autores da polêmica emenda sobre a redistribuição dos royalties aprovada pela Câmara dos Deputados, entregaram nesta terça-feira (16) ao senador Pedro Simon (PMDB-RS) a proposta de que a União pague os prejuízos que os estados produtores de petróleo teriam com a nova divisão.



Pela emenda aprovada pelos deputados, os recursos da exploração do petróleo, inclusive fora da camada do pré-sal, devem ser repartidos entre todos os estados e municípios de acordo com os critérios dos fundos de participação. Com isto, o Rio de Janeiro, por exemplo, perderia cerca de R$ 5 bilhões de arrecadação. O Espírito Santo perderia anualmente R$ 400 milhões.



A proposta dos deputados é que a União faça a compensação pelo prejuízo dos estados produtores. “Acho importante um mecanismo transitório em que a União faça esta a compensação, até porque a maior parte vai para a União”, afirmou Ibsen.



Ibsen questionou o conceito de estado produtor de petróleo. Ele enfatizou que a produção acontece no mar, o que tiraria a possibilidade de qualquer dano para estados e municípios. “É justo privilegiar dois estados e prejudicar 25? Não existe estado produtor, no máximo tem uma vista para o mar, que é muito privilegiada”.



Souto está confiante que a emenda será aprovada no Senado, com ou sem a compensação. “Não acredito que senador nenhum vai ficar contra uma conquista feita na Câmara para o seu estado”.



Ele desafiou ainda o governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), que está chamando uma manifestação para esta quarta-feira (16) no Rio de Janeiro. “O Rio de Janeiro pode fazer o que quiser, pode botar um milhão de pessoas na rua, mas não vai amedrontar o Congresso”.



Urgência

Mais cedo nesta terça-feira (16), senadores de estados produtores de petróleo disseram que irão pedir ao governo que não recoloque o regime de urgência nos projetos do pré-sal. O objetivo é ter mais tempo para discutir a divisão dos royalties do petróleo.



No entanto, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, ao chegar no Senado nesta tarde, que o governo pretende recolocar o regime de urgência. "Ninguém me pediu nada ainda, mas a gen

Além dos Royaties, Rio perde ICMS

Perda com ICMS é de R$ 8 bi, maior que a com royalties
Raquel Abrantes e Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil


RIO E BRASÍLIA - O Rio de Janeiro perde por ano de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões com a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do petróleo no estado de consumo, segundo declarou ao JB o secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy. O valor supera o prejuízo de R$ 5 bilhões estimado pelo governo fluminense caso seja aprovada a Emenda Ibsen, que altera a distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios, desfavorecendo os produtores.

No estado do Rio, a produção de óleo é de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões por ano e corresponde a 85% dos barris brasileiros, enquanto São Paulo é o maior consumidor nacional e, por isso, concentra o recebimento de 55% do ICMS pelo petróleo. A commodity (matéria-prima com cotação internacional) é a única mercadoria para a qual a incidência do imposto ocorre na fonte e não na origem, como os demais produtos.

– Se o Rio vender uma mercadoria qualquer para o Sudeste ou para o Sul, recebe 12% de ICMS. Se vender para o Nordeste, que tem subsídio, fica com 7%. Na média, nosso percentual da receita com o imposto é de 10%. Assim, partindo do valor da produção de petróleo, estimamos nossa perda entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões, já que o ICMS fica com o estado consumidor neste caso – explica Levy.

Rio paga R$ 5,3 bi à União

Com o cálculo, o secretário evidencia a inviabilidade da redistribuição dos recursos do petróleo. Além disso, parte dos royalties precisam retornar à União, a título de indenização, como consta em contrato com o estado do Rio, que repassa R$ 1,8 bilhão por ano. Segundo Levy, mesmo sem receber os recursos pela produção de óleo, a partir da Emenda Ibsen, o governo fluminense continuaria com o compromisso por este pagamento.

O Rio também precisa repassar outros R$ 3,5 bilhões à União pelo pagamento de juros da dívida renegociada em 1999, com base na Lei 9.496 de 1997, que o estado contraiu a partir de perdas com a inflação durante o governo Collor.

– Não dá para ficar sem o ICMS e sem os royalties. Esta emenda é reconhecidamente inconstitucional por ferir o princípio do direito adquirido, com consequências sérias. Os primeiros pagamentos a ser suspensos serão os R$ 5,3 bilhões da União, porque não vamos tirar dinheiro dos aposentados (R$ 5,5 bilhões do Rioprevidência) nem da Polícia Militar (R$ 3 bilhões) – afirmou Levy.

De acordo com o secretário, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem o chamado “Controle de Constitucionalidade”, que dá o poder de exercer controle e derrubar uma lei indevida aprovada pelo Congresso.

A receita corrente líquida do estado do Rio (impostos, royalties e transferências) é de R$ 32 bilhões por ano, dos quais R$ 19 bilhões correspondem à arrecadação de ICMS de demais produtos.


Serão 89 municípios fluminenses prejudicados

Ao todo, 89 dos 92 municípios fluminenses serão prejudicados caso a Emenda Ibsen seja sancionada. Além das áreas de educação e saúde, infraestrutura e saneamento estão em risco. Os prefeitos alegam que o corte da renda proveniente dos royalties do petróleo inviabiliza a maioria dos projetos vigentes.

Campos deixaria de receber R$ 1,1 bilhão. Se tudo caminhar a favor de Ibsen, o município terá de se contentar com apenas R$ 1,5 milhão, ou menos de 0,5% do que recebeu em 2009. O dinheiro é suficiente para manter apenas um hospital na cidade, de 434 mil habitantes.

– Se a emenda for sancionada, teremos que paralisar projetos estruturantes, como o Bairro Legal, que já está em sete comunidades; a passagem a R$ 1 vai acabar; a vacina contra meningite também – lamentou a prefeita Rosinha Garotinho. – Os hospitais conveniados vão deixar de receber repasses da prefeitura, as reformas de escolas e postos de saúde vão parar – acrescenta.

Em Macaé, os royalties também são utilizados em infraestrutura, saúde e educação. Mas os serviços de iluminação pública, limpeza e manutenção ficarão comprometidos se a verba despencar dos atuais R$ 344 milhões para R$ 3 milhões, como prevê a emenda.

– Esta semana, deixamos de assinar alguns contratos, receosos da queda no orçamento – disse o prefeito Riverton Mussi.

Cabo Frio será obrigada a fechar as portas de quatro dos seis hospitais da cidade. “As obras de infraestrutura serão totalmente paradas”, disse o prefeito Marcos Mendes.

Deputados fluminenses alertam para quebra do pacto federativo

Deputados do Rio, que participaram da Assembleia Nacional Constituinte de 1988, alertaram quinta-feira que a Emenda Ibsen Pinheiro pode quebrar o pacto federativo firmado à época na Comissão do Sistema Tributário onde, entre outros acordos, ficou definida a distribuição de compensações pela exploração de recursos naturais.

– O acordo seguiu a lógica federativa. O Rio ficou com os royalties do petróleo e São Paulo com o ICMS no destino, como compensação. O que está em risco é o que temos de mais precioso: o sistema federativo e o pacto firmado na Constituinte, que começa a ser arranhado por uma emenda que discute o dinheiro do petróleo – alerta o deputado Miro Teixeira (PDT), que prepara ação para derrubar a emenda Ibsen no Supremo Tribunal Federal (STF), se o Senado não fizer mudanças.

O pacto na distribuição de compensações é resultado de uma emenda apresentada em 1988 pelo então deputado José Serra. A emenda fixou na Constituição que, à exceção da energia elétrica e do petróleo e seus derivados, os demais produtos teriam o Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) taxados no destino e não nos estados produtores. O Rio ficou com os royalties do petróleo como forma de compensar não apenas o meio ambiente e o impacto da produção em plataforma, mas também as demais despesas que os municípios produtores passariam a arcar. Na época as duas compensações eram baixas, mas ambas foram crescendo e hoje o ICMS que beneficia o governo de José Serra, em São Paulo, supera o volume de R$ 7 bilhões que a emenda Ibsen pretende retirar da economia do Rio.

– O pacto federativo já foi trincado com a emenda Ibsen – diz o deputado Edmilson Valentim (PCdoB) que, embora não tenha se envolvido diretamente nas discussões sobre as mudanças na arrecadação do ICMS, foi suplente da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Fianças.


“Da parte de Serra, não houve ingenuidade”

O deputado Edmilson Valentim (PCdoB) diz: “Serra é economista, é do ramo. Quando apresentou a emenda, ele sabia que São Paulo, como maior consumidor de energia elétrica e derivados de petróleo, teria compensação financeira forte. Da parte dele, não houve ingenuidade", diz o parlamentar do PCdoB.

Valentim diz que, na efervescência da Constituinte, como o país saía de uma longa ditadura militar e tudo teria de ser revisto, as bancadas se dividiram em várias comissões, de acordo com o tema mais íntimo aos parlamentares. Na Comissão do Sistema Tributário, formada por 61 parlamentares, as compensações ficaram a cargo de dois especialistas do Rio: o ex-prefeito César Maia e o senador Francisco Dornelles.

– O mais grave, hoje, é que o dinheiro do petróleo se tornou muitíssimo relevante, e isso vai afetar a federação solidária construída na Constituinte. Estou preocupado com a integridade da federação, que está quebrada com a violência empregada pela Câmara. Foram 25 estados contra dois – lamenta Miro Teixeira, lembrando que os deputados optaram por retirar do Rio recursos já comprometidos em contratos e receitas.

Miro Teixeira alerta que o projeto do Brasil como nação está ameaçado.

quinta-feira, 18 de março de 2010

O Desgovernador Sergio Cabral

Não vou ficar aqui batendo na mesma tecla e relembrando todos os equívocos, armações e jogadas de marketing que levam a assinatura do governador Sérgio Cabral, nessa questão da perda dos royalties. Ontem, o que assistimos no Centro do Rio foi um espetáculo deplorável, do mais baixo oportunismo político. Sem dúvida foi muito ruim para o Rio de Janeiro.

Mas quero aqui aplaudir, a consciência cívica e política, o exercício da cidadania por parte de dezenas de milhares de pessoas, que de boa fé, movidas pela vontade de participar dos rumos do nosso estado, foram para as ruas lutar pelos nossos royalties.

Podem até terem sido usadas como massa de manobra, e certamente o foram, por parte de Sérgio Cabral. Mas depois de muito tempo, vimos o povo fluminense voltar às ruas, para lutar, reivindicar e protestar.

Lamentavelmente, hoje, nos falta um líder que realmente represente e coloque em primeiro lugar, os interesses verdadeiros do nosso povo. O grande presidente Getúlio Vargas dizia que “o idealismo é a alma de todas as realizações”. A maioria das dezenas de milhares de manifestantes que percorreram ontem, a Avenida Rio Branco, palco de tantas batalhas políticas históricas, ali estava por idealismo. Por ainda acreditar que vale a pena lutar por um futuro melhor para os nossos filhos. É isso que o governador Sérgio Cabral não consegue enxergar.

O povo do Rio de Janeiro sente falta de um líder. De alguém que o conduza hoje, olhando para o futuro e que faça as pessoas realmente acreditarem, sem jogadas de marketing, que devemos ter esperança de dias melhores.

Por isso parabenizo, cada um de vocês que participou ontem, da manifestação em defesa dos nossos royalties, trazendo dentro do coração apenas a esperança de dias melhores. Pessoas que vieram de muito longe, de todas as idades, que enfrentaram a chuva, soltaram sua voz, com a melhor das intenções.

Quanto ao governador Sérgio Cabral, não vai demorar, a que esse mesmo povo que está acordando faça o seu julgamento e lhe dê a resposta que merece.

Texto extraído do Blog do Garotinho

sábado, 13 de março de 2010

Enquanto Rosinha Garotinho liderava movimento popular, Sergio Cabral "chorava" em discurso!

sábado, 13 de março de 2010
Sérgio Cabral criticou a Folha de São Paulo, motivo enquanto ele chorava, Rosinha Garotinho liderava manifestação com o povo
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Em entrevista hoje de manhã no Palácio das Laranjeiras, o desgovernador Sérgio Cabral reclamou, criticou, e protestou contra a Folha de São Paulo por causa dessa matéria.

Ouçam a entrevista e veja que Sérgio Cabral diz primeiro que leu a matéria, e depois diz que não, Cabral não sabe o que diz, e não sabe o que leu. Na verdade, Cabral não sabe de nada !!!

Como sempre Sérgio Cabral não aceita críticas contra a sua gestão, sendo capaz até de criticar a liberdade de expressão, uma garantia constitucional.

As críticas e protestos de Cabral devem ter sido por que, a Folha de São Paulo informou um verdade INCONVENIENTE, enquanto Sérgio Cabral chorava como um menino mimado, a Prefeita de Campos, Rosinha Garotinho estava na BR-101 com o povo liderando uma manifestação em defesa do Rio.


Enquanto Rosinha Garotinho luta pelo Rio, Sérgio Cabral o menimo mimado chora.



Todos nós sabemos que Sérgio Cabral no Rio de Janeiro, consegue controlar os meios de comunicação com os milhões que gasta em propaganda oficial, somente este ano serão R$ 180 milhões.

Devemos agradecer aos meios de comunicação de São Paulo, como a Folha e o Estadão, pois, são os únicos que vem denunciado as irregularidades, e os crimes na gestão do governo do Sérgio Cabral.

quinta-feira, 11 de março de 2010

Pesquisa indica crescimento de Garotinho

Pesquisa mostra evolução das eleições no Rio para um segundo turno


Por Redação - do Rio de Janeiro



O bispo Crivella é forte candidato ao SenadoEx-prefeito do Rio e possível candidato a uma vaga no Senado, o economista Cesar Maia (DEM) divulgou, nesta quinta-feira, resultado de uma pesquisa realizada pelo Instituto GPP, no qual atua, no qual o segundo turno é uma possibilidade real no cenário político do Estado do Rio. Segundo o estudo, "a soma de (Anthony) Garotinho e (Fernando) Gabeira é maior do que a de (Sérgio) Cabral, que está na frente".

"A intenção de voto espontânea para governador dá a Cabral menos da metade do que tem na induzida. É um resultado muito ruim. Em outros estados, os governadores na espontânea têm pelo menos 70% dos votos que têm na induzida. Garotinho e Gabeira vêm empatados na espontânea. Na pesquisa de intenção de voto induzida, Cabral lidera na faixa dos 35%, Garotinho tem 25%, e Gabeira está próximo a 20%", acrescentou.

A avaliação de Cabral, segundo Maia, está na faixa de 40% de ótimo e bom. "Mas um dado importante: são 55% os que querem mudar o governo e 40% os que querem continuidade", acrescentou.

No cenário nacional, de acordo com a pesquisa de Cesar Maia, "Dilma se aproximou de Serra e estão em empate técnico. Serra abre no Interior e empata na capital e municípios metropolitanos. Num segundo turno Serra vence na margem (de erro)".

Na eleição para Senador tanto no primeiro como nos dois votos, Crivella e Cesar Maia lideram, com vantagem para Crivella, dentro da margem de erro. Na alternativa com Benedita ela tem performance melhor do que na alternativa com Lindberg: praticamente o dobro.

Ainda segundo a pesquisa, Lula atingiu seu melhor momento na avaliação ótimo+bom no Estado do Rio: cerca de 75%.
terça-feira, 9 de março de 2010
Claudinho da Academia (denunciado pelo MP por envolvimento com o tráfico) amigo e aliado de Sérgio Cabral faz campanha para o governador
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O Vereador Claudinho da Academia é amigo e aliado do Governador Sérgio Cabral, e também foi denunciado pelo Ministério Público por envolvimento com o tráfico de drogas, coação eleitoral, e outras "coisinhas" leve.
Veja as matérias dos jornais, onde o Vereador Claudinho da Academia foi denunciado pelo Ministério Público por envolvimento com o tráfico.

Matéria da Folha de São Paulo.

Matéria do O Globo

Agora que vocês já sabem quem é Claudinho da Academia, o amigo de Sérgio Cabral, vejam o absurdo, o que aconteceu ontem na inauguração do Complexo Esportivo da Rocinha com a presença do Presidente Lula, e a Ministra Dilma.

Simplesmente o vereador Claudinho da Academia, acusado de envolvimento com o tráfico, distribuiu centenas de camisetas fazendo propaganda eleitoral do governador Sérgio Cabral, o que é CRIME, e foi devidamente noticiado pela ímprensa.

Vejam que a manchete da matéria do Estadão se refere a Claudinho da Academia, acusado de envolvimento com o tráfico, como "alidado" de Sérgio Cabral.

Vejam a foto do Jornal O Estadão.

Veja a foto do Globo.

Uma coisa é o Presidente Lula não saber do envolvimento do Claudinho da Academia com o tráfico conforme alega o MP, já que são milhares de municípios Brasil a fora.

Mas o Sr. Sérgio Cabral sabe muito bem quem é Claudinho da Academia, e as acusações que pesam contra ele.

Uma pergunta que eu faço, quem bancou as camisas distribuídas por Claudinho da Academia com propagandas eleitorais do Sérgio Cabral ?

- Sérgio Cabral
- Claudinho da Academia
- Traficante Nem

Se alguém souber a resposta, por favor me avise.

Cadê o Ministério Público já que houve discarada campanha eleitoral fora de época ?

Para terminar, eu me lembro de um velho ditado:

"Diga me com quem você anda, que eu direi quem você é !"

Por fim, este é o nosso desgovernador Sérgio Cabral que faz campanha eleitoral junto com um vereador acusado de envolvimento com o tráfico de drogas !!!

Isso é correto, se eleger a qualquer preço ?

Mais uma coisa, por que não se faz mais operações policiais na Favela da Rocinha ?

Clique e veja a matéria no Esatdo de São Paulo.

Depois de bandeiras de partidos e carros de som que animaram a inauguração de um hospital estadual no domingo, uma farta distribuição de camisetas com a inscrição "Lula e Cabral contra a desigualdade social" marcou ontem a visita do presidente da República à favela da Rocinha. Os brindes eram presente do vereador Luiz Cláudio de Oliveira, o Claudinho da Academia, do PSDC.

O nome do vereador e o logotipo do projeto social que desenvolve na Rocinha também estavam estampados nas camisetas. Claudinho foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por suposta coação a eleitores na favela e suspeita de receber apoio do chefe do tráfico no morro. O vereador nega e diz ter sido eleito graças à atuação na comunidade.

Em discurso durante a inauguração do complexo esportivo da Rocinha, construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Lula citou a existência de bandidos nas favelas cariocas, mas lembrou que eles existem também nos bairros ricos, e criticou o preconceito contra a população pobre. "É verdade que na Rocinha deve ter algum bandido. É verdade que deve ter algum bandido no Pavão-Pavãozinho, no Alemão. Mas quem disse que não tem bandido nos prédios chiques de Copacabana? O que é grave é que os perseguidos são sempre os pobres dos morros, e não os ricos."
Matéria postada no Blog de Ricardo Gama. Leiam!!!

Professora, Pedagoga e Contabilista
Mariza Nobre

domingo, 7 de março de 2010